A existência da pessoa natural termina com a mo...

457941200704850

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

A existência da pessoa natural termina com a morte. Presume-se a morte:

com decretação de ausência depois de esgotadas todas as buscas e averiguações sobre a pessoa, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.

com decretação de ausência se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até três anos após o término da guerra.

simultânea se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, ainda que seja possível averiguar se o falecimento de um deles precedeu ao do outro.

sem decretação de ausência se a pessoa desaparecer do seu domicílio sem deixar representante ou procurador.

sem decretação de ausência se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, depois de esgotadas as buscas e averiguações.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200704850

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

A existência da pessoa natural termina com a morte. Presume-se a morte:

com decretação de ausência depois de esgotadas todas as buscas e averiguações sobre a pessoa, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.

com decretação de ausência se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até três anos após o término da guerra.

simultânea se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, ainda que seja possível averiguar se o falecimento de um deles precedeu ao do outro.

sem decretação de ausência se a pessoa desaparecer do seu domicílio sem deixar representante ou procurador.

sem decretação de ausência se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, depois de esgotadas as buscas e averiguações.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A existência da pessoa natural termina com a morte. Presume-se a morte:

Questões relacionadas para praticar

A existência da pessoa natural termina com a morte. Presume-se a morte:

Questões relacionadas para praticar