Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200705153Referente à Organização do Estado, assinale a alternativa correta.1457941200705153Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura dos EstadosReferente à Organização do Estado, assinale a alternativa correta.AA União não poderá intervir nos Estados, nem mesmo para reorganizar as finanças. BCompete à União estabelecer princípios e diretrizes para o sistema nacional de viação. COs municípios podem criar Tribunais de Contas para auxiliar no controle de suas contas. DSão bens dos Estados Federados todas as ilhas fluviais e lacustres, sem exceção. EOs Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, exclusivamente mediante Lei Complementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160616Direito ConstitucionalPégaso da Silva é Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul, desde 2002. Em virtude de reconhecidos serviços prestados à comunidade, especia...Questão 457941200164126Direito ConstitucionalConsiderando a temática controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200344255Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes e Funções do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941200639837Direito ConstitucionalNos termos do art. 7º da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que v...Questão 457941201424996Direito ConstitucionalEm razão do aumento da criminalidade no Estado de Goiás, foi aprovada lei estadual que prevê normas sobre direito penal e direito penitenciário. Nessa...Questão 457941201734148Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do meio ambiente.Questão 457941201952206Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição de 1988: I. Serão fixados conteúdos mínimos para o...Questão 457941202010364Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202068897Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941202082559Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.