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A respeito de estabelecimento empresarial (comercial) e ponto, é correto afirmar:
Acerca da disciplina constante na Lei nº 11.101/2005, assinale a alternativa correta.
Os contratos empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção. Des...
Em relação à transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades, dispõe o Código Civil:
Em relação à administração da sociedade limitada, é correto afirmar que
Dispõe a Lei no 6.404/76 em relação à sociedade anônima:
Assinale a alternativa que está em consonância com as disposições do Código Civil, acerca do estabelecimento.
Adalberto avalizou uma nota promissória vinculada a um contrato de mútuo firmado por seu irmão, Romualdo, junto ao Banco Baú. Na data de vencimento do...
Nos termos do artigo 889 do Código Civil, o título de crédito deve conter a
Ação judicial proposta com fundamento em nota promissória vencida e não paga deverá ser