Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200705386A Lei nº 12.187/2009, que trata da Política Nacional sobre Mudança do Clima − PNMC, propõe que o Brasil adotará, como co...1457941200705386Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009A Lei nº 12.187/2009, que trata da Política Nacional sobre Mudança do Clima − PNMC, propõe que o Brasil adotará, como compromisso nacional voluntário, a redução, até 2020, de suas emissões projetadas de gases de efeito estufa, em porcentagem, entreA25,5 e 30,3.B32,6 e 39,1.C15,9 e 25,0.D42,3 e 52,0.E36,1 e 38,9.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200301750Direito AmbientalSuponha que determinado proprietário rural deseje instituir servidão ambiental na área de sua propriedade, incidente sobre a parcela correspondente à ...Questão 457941200429204Direito AmbientalDe acordo com a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10):Questão 457941200530379Direito AmbientalCompete ao Estado legislarQuestão 457941200966168Direito AmbientalNo tocante à proteção constitucional do meio ambiente, considere: I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente d...Questão 457941201106811Direito AmbientalA Lei n° 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com o referido diploma,Questão 457941201436943Direito AmbientalA supressão de vegetação primária do bioma Mata Atlântica, em empreendimentos imobiliários localizados em perímetro urbano instituído após a vigência ...Questão 457941201558313Direito AmbientalQuanto aos crimes contra a fauna, é correto afirmar queQuestão 457941201603619Direito AmbientalTendo em vista o Decreto Federal n° 6.848, de 14 de maio de 2009, que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002, p...Questão 457941201731150Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, que regulamenta o licenciamento ambiental, tem-se que:Questão 457941201805136Direito AmbientalConsidere as afirmações abaixo com relação aos objetivos da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente: I. A fiscalizaçã...