Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200705498A Constituição Federal de 1988 assegura que nenhum indivíduo será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degra...1457941200705498Ano: 2025Banca: IbestOrganização: CORE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição Federal de 1988 assegura que nenhum indivíduo será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Com base nessa informação, é correto afirmar que um direito fundamental relacionado a este princípio é o daAigualdade.Bdignidade da pessoa humana.Cliberdade.Dsegurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086009Direito ConstitucionalSegundo o art. 76 da Constituição Federal de 1988: “o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado”. A...Questão 457941200358511Direito ConstitucionalA expressão direitos fundamentais surgiu na França durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Homem e...Questão 457941200442095Direito ConstitucionalExistem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos ...Questão 457941200447236Direito ConstitucionalJulgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão FiscalOs orçamentos fiscal e da seguridade social, compatibilizados com os planos nacionais,...Questão 457941200589329Direito ConstitucionalExistem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos ...Questão 457941201044112Direito ConstitucionalAs Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ...Questão 457941201211793Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 consagrou, no sistema constitucional pátrio, um capítulo dedicado às funções essenciais à Justiça como um dos valores b...Questão 457941201531664Direito ConstitucionalNo Brasil, adota-se um sistema de controle de constitucionalidade que pode ser classificado comoQuestão 457941201656724Direito ConstitucionalEm um Estado Democrático de Direito, a magistratura recebe proteção para que julgue com liberdade e de forma imparcial, sem qualquer influência intern...Questão 457941202084976Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um dos princípios previstos na Constituição acerca do ensino no Brasil.