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A Constituição Federal de 1988 assegura que nenhum indivíduo será s...

📅 2025🏢 Ibest🎯 CORE-MA📚 Direito Constitucional
#Direitos Fundamentais#Fundamentos Constitucionais da República

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Ibest no concurso para CORE-MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Fundamentos Constitucionais da República.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200705498
Ano: 2025Banca: IbestOrganização: CORE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos Constitucionais da República
A Constituição Federal de 1988 assegura que nenhum indivíduo será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Com base nessa informação, é correto afirmar que um direito fundamental relacionado a este princípio é o da
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