Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/
  4. Questão 457941200705974

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a educação constitui direito ...

1

457941200705974
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Educação | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a educação constitui direito da pessoa com deficiência. Assim, incumbe ao poder público assegurar, implementar, acompanhar e avaliar
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200006793Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com a Lei n° 13.146/2015, toda pessoa com deficiência tem direito a igualdade de oportunidades com as demais pessoas e será protegida de tod...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Questão 457941200044433Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com o capítulo IV da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), no que concerne especificamente à educação d...

#Direito à Saúde#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
Questão 457941200449798Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Questão 457941200740779Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Carminda da Silva é pessoa com deficiência física, dependente de cadeira de rodas para locomoção, e não consegue levar seus filhos pequenos ao parque ...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Questão 457941200852230Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com o Decreto no 8.368/2024, que regulamenta a Lei no 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com T...

#Lei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
Questão 457941201268785Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei no 13.146 de 6 de julho de 2015 é também denominada

#Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Questão 457941201638592Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Quanto à realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica relacionados à pessoa com deficiência, a Lei n° 13.146/2015 esta...

#Direito à Saúde#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Direito à Vida
Questão 457941201664901Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A respeito da tutela jurisdicional de interesses das pessoas portadoras de deficiência, deve-se asseverar que

#Acesso à Justiça para Pessoas com Deficiência#Função da Defensoria Pública e do Ministério Público
Questão 457941201829765Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei Federal n° 13.146, de 06.07.2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, define que os estacionamentos abertos ao ...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Questão 457941201930100Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com Lei n° 13.146, de julho de 2015, artigo 28, capítulo IV, o poder público deve assegurar ao aluno surdo oferta de educação

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Continue estudando

Mais questões de Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Questões sobre Direito à EducaçãoQuestões do VUNESP