No contexto de desenvolvimento econômico-social com a
preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico, qual das alternativas abaixo
representa a definição adequada de Licenciamento
Ambiental?
A O Licenciamento Ambiental (LA) é o processo
administrativo que formaliza as condições e medidas
de controle ambiental a serem obedecidos pelo
empreendedor, visando à adequação ambiental das
atividades ou empreendimento. Os projetos
submetidos ao LA envolvem transporte, energia,
mineração e outros.
B O Licenciamento Ambiental (LA) é o processo
administrativo que formaliza as condições a serem
obedecidos pelo empreendedor, visando à
adequação ambiental das atividades ou
empreendimento. Os projetos submetidos ao LA
envolvem transporte, energia, mineração e outros.
C O Licenciamento Ambiental (LA) é o processo
administrativo que formaliza as condições e medidas
de controle ambiental. Os projetos submetidos ao LA
envolvem transporte, energia, mineração e outros.
D O Licenciamento Ambiental (LA) é o processo
administrativo que formaliza as condições e medidas
de controle ambiental a serem obedecidos pelo
empreendedor, visando à adequação ambiental das
atividades ou empreendimento. Os projetos
submetidos ao LA envolvem somente transporte e
energia.
E O Licenciamento Ambiental (LA) é o processo
administrativo que formaliza as condições e medidas
de controle ambiental a serem obedecidos por alguns
empreendedores, visando à adequação ambiental
das atividades ou empreendimento. Os projetos
submetidos ao LA envolvem transporte, energia,
mineração e outros.