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Quanto ao tema “saúde” na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Considerando o tema Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Acórdão do TJ do estado de Rondônia em controle abstrato de lei municipal, declara inconstitucional um ato normativo municipal que viola parâmetro de ...
Quanto aos dispositivos constitucionais que tratam da seguridade social e da saúde, é correto afirmar:
Acerca dos direitos e garantias disciplinados no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Vereadores de cidades vizinhas pretendem a fusão dos municípios com o objetivo de assegurar maior desenvolvimento social, cultural e econômico para a ...
A respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é(são) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil:
São exemplos de ações constitucionais, também denominados remédios constitucionais:
Estabelece a Constituição Federal que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Isso significa que ninguém nela pode entrar ou permanecer sem o consenti...