Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200706238Acerca dos direitos e deveres consagrados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.1457941200706238Ano: 2017Banca: AOCPOrganização: DESENBAHIADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direito de Resposta e Indenização | Direito à VidaAcerca dos direitos e deveres consagrados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo autorizado o anonimato.BÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, não comportando, no entanto, indenização por dano moral ou à imagem.CÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.DSão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.EAos autores, pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, direito este de caráter personalíssimo, sendo intransmissível, mesmo aos herdeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036371Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um dos direitos e garantias fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200275767Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárqu...Questão 457941200308230Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, exigir ...Questão 457941200948473Direito ConstitucionalSegundo as Disposições Gerais da Administração Pública artigos 37 e 38 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer ...Questão 457941201082527Direito ConstitucionalO inciso XIII do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,...Questão 457941201271762Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Ao sistema único de saúde compete, além d...Questão 457941201459295Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei,Questão 457941201638135Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201894492Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são bens dos estados:Questão 457941202055379Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal, acerca da Nacionalidade, assinale a alternativa correta.