Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200706255A emancipação do menor com dezesseis anos completos, por outorga dos pais, exige1457941200706255Ano: 2022Banca: FUMARCOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilA emancipação do menor com dezesseis anos completos, por outorga dos pais, exigeAinstrumento público e posterior averbação em registro público.Bpedido dos pais, manifestação de vontade do menor, a ser decidido por sentença judicial.Cconsentimento dos pais, ou de um deles na falta do outro, e posterior homologação judicial.Dinstrumento público e posterior registro público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146075Direito CivilA mora accipiendi implica várias consequências, EXCETO:Questão 457941200200651Direito CivilSegundo o Código Civil, sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar queQuestão 457941200367898Direito CivilSobre Fontes do Direito, é correto o que se afrma, EXCETO em:Questão 457941200559813Direito CivilConsiderando-se os aspectos gerais do casamento, é INCORRETO afrmar queQuestão 457941200610417Direito CivilConsiderando os defeitos dos negócios jurídicos, é INCORRETO afrmar, respectivamente, queQuestão 457941200938249Direito CivilSegundo o Código Civil, consideram-se benfeitorias voluptuárias aquelas realizadas paraQuestão 457941200994021Direito CivilPelo Código Civil, a pessoa que estiver em viagem, a bordo de navio nacional, pode testar perante o comandante. Sobre o testamento marítimo, é correto...Questão 457941201523607Direito CivilA lei 12.424, de 16 de junho de 2011, inseriu no Código Civil, em seu artigo 1.240-A e seu parágrafo 1º, uma nova modalidade de usucapião em nosso ord...Questão 457941201791837Direito CivilA., domiciliado em Santa Cruz do Escalvado – MG, foi passear no Vietnã, onde sofreu mal súbito e faleceu. Deixou os herdeiros F., G. e R., bem como va...Questão 457941201831432Direito CivilCom relação aos Direitos Reais de Garantia, assinale a alternativa INCORRETA: