O Regimento Interno do Senado Federal prevê o chamado
requerimento de urgência, que altera, em alguns aspectos, o
trâmite da matéria a ele submetida. Assinale a alternativa que
contempla algumas consequências desse requerimento.
A Em qualquer hipótese, será lido imediatamente, em
qualquer fase da sessão, ainda que com interrupção de
discurso, discussão ou votação.
B Uma vez apresentado, não poderá ser retirado.
C A urgência dispensa, durante toda a tramitação da
matéria, interstícios, prazos e formalidades regimentais,
salvo pareceres, quórum para deliberação e distribuição de
cópias da proposição principal.
D Os pareceres sobre as proposições em regime de urgência
devem ser apresentados, em qualquer caso, em vinte e
quatro horas após a concessão da urgência.
E Quando se tratar de matéria que envolva perigo para a
segurança nacional ou providência para atender a
calamidade pública, será submetida em vinte e quatro
horas à deliberação do Plenário, após a concessão da
urgência.