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Em um condomínio edilício, Antonio é proprietário e possuidor de uma unidade condominial. Ele proporciona festas em sua unidade, com frequência, além ...
No que diz respeito às fundações, é correto afirmar:
A respeito dos prazos de prescrição, pode-se afirmar que:
O denominado testamento vital
Por se tratar de direito da personalidade, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física,...
Sobre as pessoas obrigadas a prestar alimentos, é correto afirmar que:
É(são) legitimado(s) para exigir a cessação de ameaça ou lesão a direitos de personalidade de uma pessoa já falecida:
A respeito de direitos reais, é correto afirmar:
Em tema de responsabilidade civil, assinale a assertiva INCORRETA.
A respeito da personalidade e da capacidade jurídica, é possível afirmar corretamente que