Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200706526Preceitua a Constituição Federal que o processo legislativo compreende a elaboração dos seguintes dispositivos, EXCETO:1457941200706526Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Embu-Guaçu - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fase Constitutiva Legislativa | Procedimento Legislativo | Iniciativa Legislativa | Procedimento Legislativo OrdinárioPreceitua a Constituição Federal que o processo legislativo compreende a elaboração dos seguintes dispositivos, EXCETO: Adecretos executivos.Bleis ordinárias.Cresoluções.Dleis complementares.Emedidas provisórias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150979Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado, nos termos da Constituição Federal, por:Questão 457941200488417Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei 1.079/50 que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, assinale a alternativa INCORRETA a...Questão 457941200756404Direito ConstitucionalAs Leis Ordinárias e Complementares são dois tipos de normas jurídicas previstos na Constituição Federal brasileira, e apresentam diferenças significa...Questão 457941200911794Direito ConstitucionalNos termos do atual regramento constitucional, o prazo de validade do concurso público será:Questão 457941200961573Direito ConstitucionalDe acordo com a legislação vigente, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, após serem aprovados em concurso público, adquirem estabi...Questão 457941201116406Direito ConstitucionalSobre a Organização dos Municípios Brasileiros, nos termos da Constituição Federal de 1988 (CFRB/1988), avalie as afirmativas a seguir. I. O Município...Questão 457941201303354Direito ConstitucionalNas suas relações internacionais, o Brasil regese pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201819233Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, qual dos seguintes direitos é garantido aos trabalhadores urbanos e rurais visando à melhoria de sua condição so...Questão 457941201875012Direito ConstitucionalCom base nas atribuições do Município, que deve atender aos interesses específicos e ao bem-estar de sua população, e considerando suas responsabilida...Questão 457941201892625Direito ConstitucionalÀ luz da atual disciplina constitucional, avalie a veracidade (V) ou a falsidade (F) das afirmações adiante. Em seguida, assinale a alternativa que co...