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No regime da comunhão universal de bens, falecendo um dos cônjuges e possuindo descendentes, a sucessão será deferida:
Sobre juros, é correto afirmar que:
No Direito Civil, em relação ao dano moral, é correto afirmar que:
No Direito Civil, considera-se nula a doação:
De acordo com Cavalieri Filho (2023), “[...] causa de exclusão do próprio nexo causal, porque o agente, aparente causador direto do dano, é mero instr...
O Código Civil estabelece causas de perda da propriedade. Indique, dentre as alternativas que seguem, aquela que NÃO é indicada pelo código como causa...
Em relação à posse analise as seguintes assertivas: I. O possuidor de má-fé responde, em qualquer caso, pela deterioração da coisa, salvo se acidental...
Acerca das disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.
– Assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o que estabelece o Código Civil quanto aos bens singulares e coletivos, analise as assertivas abaixo: I. São singulares os bens que, emb...