NÃO é causa de perda da propriedade

No regime da comunhão universal de bens, falecendo um dos cônjuges e possuindo descendentes, a sucessão será deferida:

No Direito Civil, em relação ao dano moral, é correto afirmar que:

O Código Civil estabelece causas de perda da propriedade. Indique, dentre as alternativas que seguem, aquela que NÃO é indicada pelo código como causa...

Em relação à posse analise as seguintes assertivas: I. O possuidor de má-fé responde, em qualquer caso, pela deterioração da coisa, salvo se acidental...

Acerca das disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.

De acordo com o que estabelece o Código Civil quanto aos bens singulares e coletivos, analise as assertivas abaixo: I. São singulares os bens que, emb...