Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200706689Nos termos do art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, relativo aos direitos sociais, é INCORRETO afir...1457941200706689Ano: 2012Banca: FMP ConcursosOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais Nos termos do art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, relativo aos direitos sociais, é INCORRETO afirmar: AO direito à moradia é um direito social relativo.BO trabalho e o lazer são direitos sociais.CA proteção à maternidade e à infância são direitos sociais.DA remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno.EA educação e a saúde são direitos sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159634Direito ConstitucionalConsiderando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Poder Executivo da União, assinale a alternativa correta.Questão 457941200217949Direito ConstitucionalPerderá o mandato o Senador:Questão 457941201165300Direito ConstitucionalDentre as regras básicas do processo legislativo federal, de observância compulsória pelos Estados, por sua implicação com o princípio fundamental da ...Questão 457941201490376Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que o neoconstitucionalismo, que pode ser entendido tanto como uma teoria do Direito, quanto como uma teoria do Estado, na primeira ...Questão 457941201641522Direito ConstitucionalAssinale a opção CORRETA.Questão 457941201646558Direito ConstitucionalConsidere as assertivas abaixo relativamente às ações constitucionais. I - A Procuradoria do Estado pode propor ações civis públicas que tenham por ob...Questão 457941201750770Direito ConstitucionalEm suas relações internacionais, um dos princípios adotados pelo Brasil é:Questão 457941201775760Direito Constitucional0 Supremo Tribunal Federal, em 27 de agosto de 1998 julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 1.232, originária do Distrito Federa...Questão 457941201904254Direito ConstitucionalSão competências dos Tribunais de Contas, EXCETO:Questão 457941202076710Direito ConstitucionalA autorização parlamentar a que se refere o texto da Constituição da República (prevista em norma que remonta ao período imperial) – necessária para l...