Nos termos do art. 6º da Constituição da República...

Q: Nos termos do art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, relativo aos direitos sociais, é INCORRETO afirmar:

A) O direito à moradia é um direito social relativo. | B) O trabalho e o lazer são direitos sociais. | C) A proteção à maternidade e à infância são direitos sociais. | D) A remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno. | E) A educação e a saúde são direitos sociais.

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Ano: 2012Banca: FMP ConcursosOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

Nos termos do art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, relativo aos direitos sociais, é INCORRETO afirmar:

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