Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200706756

Acerca do controle de constitucionalidade das normas, julgue o item...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Constitucional
#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Poder Constituinte e Reforma Constitucional, Princípios de Hermenêutica Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200706756
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade das normas, julgue o item subsecutivo.

Considerando-se que a emenda constitucional, como manifestação do poder constituinte derivado, introduz no ordenamento jurídico normas de hierarquia constitucional, não é possível a declaração de inconstitucionalidade dessas normas. Assim, eventuais incompatibilidades entre o texto da emenda e a CF devem ser resolvidas com base no princípio da máxima efetividade constitucional.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200169163Direito Constitucional

O impedimento que a Constituição Federal trouxe para a instituição de impostos sobre renda ou serviços entre os entes da Federação configura o princíp...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941200229057Direito Constitucional

As leis delegadas, elaboradas pelo presidente da República, são medidas que

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Questão 457941200236626Direito Constitucional

A substituição da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios por um único ente central somente seria possível por um poder constitu...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941200398381Direito Constitucional

À luz das normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, julgue o item a seguir.O presidente da República pode solicitar urgência constitucional na...

#Procedimento Legislativo de Urgência#Procedimento Legislativo
Questão 457941200465030Direito Constitucional

Com base no disposto na CF, assinale a opção correta a respeito de controle de constitucionalidade.

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200993465Direito Constitucional

Com relação ao controle de constitucionalidade previsto no direito brasileiro e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. De...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Teoria ConstitucionalQuestões do CESPE / CEBRASPE