Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200706851Nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite ...1457941200706851Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Teutônia - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosNos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:A15 (quinze) Vereadores. B13 (treze) Vereadores. C9 (nove) Vereadores. D7 (sete) Vereadores.E11 (onze) Vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030735Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO está conforme os dizeres de nossa Constituição Federal de 1988 acerca da administração pública.Questão 457941200038978Direito ConstitucionalRelativamente aos Direitos Individuais e Coletivos, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200418959Direito ConstitucionalConsiderando os conceitos constitucionais relativos à acumulação de cargos públicos e presumindo-se a compatibilidade de horários, assinale a afirmati...Questão 457941200460590Direito ConstitucionalNos termos do art. 5º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, ...Questão 457941200696621Direito ConstitucionalIdentifique, dentre as hipóteses abaixo, qual hipótese não constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos no art. 7º da Constituição ...Questão 457941201248081Direito ConstitucionalSegundo as normas constitucionais vigentes, assinale a alternativa CORRETA que representa uma competência municipal:Questão 457941201483280Direito ConstitucionalNo que se refere a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, conforme a Constituição Federal, julgue os itens que segue: I- As decisões do Tri...Questão 457941201523667Direito ConstitucionalSão símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201720708Direito ConstitucionalSobre a temática dos “orçamentos” na Constituição Federal, analise os itens com C (Correto) ou E (Errado), no que se relaciona às vedações previstas n...Questão 457941201809719Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA sobre o que a doutrina e jurisprudência têm afirmado quanto ao princípio da isonomia na ordem jurídica pátria.