Sobre as comissões parlamentares de inquérito – CPIs –, assinale a ...

Sobre o direito fundamental de associação, é incorreto afirmar:

Com relação à ordem social e aos povos originários, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

Quanto ao ingresso e concurso para a carreira da magistratura, é INCORRETO afirmar que

O artigo 37 da Constituição da República impõe à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fe...

São princípios constitucionais da Administração Pública:

Analise as seguintes afirmativas sobre a administração pública. I. As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições d...