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Sobre o direito fundamental de associação, é incorreto afirmar:
Com relação à ordem social e aos povos originários, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Sobre o princípio da separação de poderes, assin...
Com relação à ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), analise as afirmativas a seguir. I. O julgamento de mérit...
Quanto ao ingresso e concurso para a carreira da magistratura, é INCORRETO afirmar que
Considerando que uma das formas de participação do presidente da República no processo legislativo é pela sanção ou veto ao projeto de lei, assinale a...
Um homem foi nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de aprovação em concurso público realizado por determinado município brasileiro. Apó...
O artigo 37 da Constituição da República impõe à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fe...
São princípios constitucionais da Administração Pública:
Analise as seguintes afirmativas sobre a administração pública. I. As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições d...