Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200707079Em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 (SNUC), de quais unidades de conservação não será exigido possuir uma zona de am...1457941200707079Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)Em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 (SNUC), de quais unidades de conservação não será exigido possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos? AÁrea de Relevante Interesse Ecológico e Floresta Nacional. BReserva Extrativista, Reserva de Fauna; e, Reserva de Desenvolvimento Sustentável.CÁrea de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural. DEstação Ecológica; Parque Nacional; e, Reserva Biológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001015Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), são exemplos de infração das normas de utilização de recursos hídricos superfici...Questão 457941200158848Direito Ambiental“O Protocolo de Kyoto é um dos acordos de maior importância, pois é considerado o marco inicial do(a) _________ _____________________________, que se ...Questão 457941201066574Direito AmbientalArquimedes, procurador do Município de Divinópolis, recebe em seu departamento autos de processos oriundos da Secretaria de Meio Ambiente para análise...Questão 457941201095584Direito AmbientalO princípio ambiental do poluidor-pagador prevê a obrigação do agente responsável pela degradação ambiental de recuperar e/ou indenizar os danos causa...Questão 457941201245375Direito AmbientalSabe-se que o Documento de Origem Florestal (DOF) constitui licença obrigatória para transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativ...Questão 457941201260167Direito AmbientalEm ação civil pública ambiental, não é possível cumulação de pedido de obrigação de fazer e de reparação pecuniária, em razão do que dispõe o art. 3º ...Questão 457941201500616Direito AmbientalDentre as obrigações do titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos previstas pela Legislação Federal, no âmbito d...Questão 457941201557383Direito AmbientalConforme disposto na Lei nº 9.605/1998, as penas aplicáveis isolada, cumulativa ou alternativamente às pessoas jurídicas são: multa, restritivas de di...Questão 457941202032259Direito AmbientalEm relação à reciclagem, atualmente são abordadas questões sobre plásticos, seus usos e descartes. A grande quantidade de produtos descartados no ambi...Questão 457941202054730Direito AmbientalEm relação à Lei nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a afirmativa INCORRETA.