Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200707327A respeito da carteira de identidade, julgue o item que se segue. A carteira de identidade em formato digital será exped...1457941200707327Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de IdentidadeA respeito da carteira de identidade, julgue o item que se segue. A carteira de identidade em formato digital será expedida independentemente do documento físico.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212784Legislação FederalConforme a Lei n.º 9.717/1998, é correto afirmar que os regimes próprios de previdência social devemQuestão 457941200228113Legislação FederalNo que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Admite-se que um acordo de parceria firmado entre uma ICT e uma agência de fomento pre...Questão 457941200428848Legislação FederalNo que se refere à legislação especial, julgue o item a seguir.No curso de um inquérito, a autoridade policial somente poderá ter acesso ao Banco Naci...Questão 457941200607322Legislação FederalEm relação ao inquérito civil público e ao ajustamento de conduta, assinale a opção correta.Questão 457941200734443Legislação FederalJulgue o item subsequente, a respeito dos eventos do e-Social para órgãos públicos e do cadastro e admissão de servidores.Apesar de o e-Social não uti...Questão 457941200756646Legislação FederalCom base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB), julgue o item subsequente. Deliberação do Conselho de Ens...Questão 457941201254913Legislação FederalCom base no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir.O referido decreto regulamenta o sistema de registro de preços para a contratação de bens e...Questão 457941201536057Legislação FederalÀ luz dos instrumentos normativos pertinentes, julgue os itens a seguir, referentes a aspectos diversos associados ao setor audiovisual no Brasil.O Re...Questão 457941201603574Legislação FederalNo que se refere à regulação de setores econômicos, a concessões e às disposições da Lei n.º 13.848/2019 acerca da gestão, da organização, do processo...Questão 457941202010110Legislação FederalÉ inexigível licitação para a celebração de ajustes relacionados à formação da Rede Nacional de Comunicação Pública.