Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200707470Nos moldes do que dispõe expressamente a Constituição do Estado de São Paulo, se um servidor público tiver sua capacidad...1457941200707470Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloNos moldes do que dispõe expressamente a Constituição do Estado de São Paulo, se um servidor público tiver sua capacidade de trabalho reduzida em decorrência de acidente de trabalho ou doença do trabalho, eleApassará a receber parte dos seus vencimentos por meio de auxílio-saúde a ser pago pela Previdência do Estado.Bdeverá ser aposentado por invalidez, com proventos integrais correspondentes ao seu cargo. Cserá readaptado em outro cargo, compatível com sua condição, com vencimentos proporcionalmente reduzidos.Ddeverá ser aposentado por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.Eterá garantida a sua transferência para locais ou atividades compatíveis com sua situação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354203Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Social, a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) é umaQuestão 457941200812989Legislação EstadualCom relação ao desenvolvimento do Policiamento Escolar previsto na Diretriz no PM3-14/02/05, é correto afirmar queQuestão 457941201009444Legislação EstadualConstituem vantagens a que fazem jus os militares do Estado de São Paulo:Questão 457941201037073Legislação EstadualAssinale a alternativa correta.Questão 457941201369377Legislação EstadualAlém do vencimento e de outras vantagens previstas em lei, poderá ser concedida a Gratificação de Auxílio LocomoçãoQuestão 457941201464617Legislação EstadualEstabelece o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94) que, para fins de aprovação no estágio probatório, serão observados os seguintes fatores:Questão 457941201607897Legislação EstadualCarreira, para o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é o conjunto deQuestão 457941201630135Legislação EstadualA Ilha da Trindade, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.816 de 1998, a qual estabelece o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Espírito Santo (PE...Questão 457941201774700Legislação EstadualNo tocante ao regime de trabalho policial militar, é correto afirmar queQuestão 457941202080296Legislação EstadualNos termos do Caderno de “Conceitos, Diretrizes e Procedimentos” da Superintendência de Segurança e Disciplina da Fundação CASA-SP, situação-limite é ...