Nos termos da Constituição Federal de 1988, a função social é cumpr...

Conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, compete aos municípios:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a ordem social, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Constituição de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redu...

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado nos casos em que a autoridade cometer crimes comuns, como roubo e corrupção...

A defesa dos direitos de uma sociedade está garantida em meios institucionais, mas também se dá de forma indireta, principalmente quando a primeira nã...

Considere as afirmativas relacionadas ao regramento dado ao Poder Legislativo pela Constituição Federal, apresentadas a seguir. Registre V, para verda...

Andrea e Marcelo estavam em tarde de estudos sobre as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem social. Durante a leitura, concluíram ...

De acordo com a Constituição Federal, o atendimento em creche e pré-escola é destinado a crianças com idade entre:

O Poder Legislativo no Brasil é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe de duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Ambos os órg...