Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200707700Nos termos da Constituição Federal de 1988, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneament...1457941200707700Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Câmara de Guarujá do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Gestão Agrícola e FundiáriaNos termos da Constituição Federal de 1988, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos, exceto:AExploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.BAproveitamento racional e adequado.CInobservância das disposições que regulam as relações de trabalho. DUtilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135679Direito ConstitucionalConforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, compete aos municípios:Questão 457941200182795Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a ordem social, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200323833Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redu...Questão 457941200396865Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200598216Direito ConstitucionalA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado nos casos em que a autoridade cometer crimes comuns, como roubo e corrupção...Questão 457941200816532Direito ConstitucionalA defesa dos direitos de uma sociedade está garantida em meios institucionais, mas também se dá de forma indireta, principalmente quando a primeira nã...Questão 457941201145007Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas relacionadas ao regramento dado ao Poder Legislativo pela Constituição Federal, apresentadas a seguir. Registre V, para verda...Questão 457941201496940Direito ConstitucionalAndrea e Marcelo estavam em tarde de estudos sobre as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem social. Durante a leitura, concluíram ...Questão 457941201837864Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o atendimento em creche e pré-escola é destinado a crianças com idade entre:Questão 457941201993925Direito ConstitucionalO Poder Legislativo no Brasil é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe de duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Ambos os órg...