Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200707803Integrado por organismos, entidades e lideranças de produtores e trabalhadores rurais, para participar da coordenação da...1457941200707803Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de SapezalIntegrado por organismos, entidades e lideranças de produtores e trabalhadores rurais, para participar da coordenação da política de desenvolvimento do meio rural, sob a responsabilidade do Poder Público Municipal, foi instituído o:AConselho Municipal de AgriculturaBConselho Municipal de Reforma AgráriaCConselho Municipal RuralDConselho Municipal da Política Agrícola FundiáriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048947Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Orgânica do Município de Água Boa/MT, em caso de vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos dois primeiros anos de mandato, dev...Questão 457941200110094Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a nº Lei 497/98 do Município de Primavera do Leste – MT, a zona caracterizada por ter uso predominantemente residencial, com média densi...Questão 457941200841860Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme a lei nº 152, de 19 de novembro de 1992, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Campo Verde-MT e dá outra...Questão 457941201272420Legislação Municipal (Mato Grosso)Abigail quer utilizar, de forma privada, determinados bens municipais. Nos termos da Lei Orgânica do município de Cuiabá, o uso de bens municipais por...Questão 457941201441788Legislação Municipal (Mato Grosso)O Plano Diretor do município de Nova Mutum, instrumento básico da política de desenvolvimento municipal e de expansão urbana, foi instituído, em 2015,...Questão 457941201534233Legislação Municipal (Mato Grosso)Uma das metas da política educacional da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá é a de “manter e ampliar a execução das políticas de educação incl...Questão 457941201556740Legislação Municipal (Mato Grosso)No Código de Obras do município, de acordo com a Lei n.º 002/83, qualquer obra, em qualquer fase, poderá ser fiscalizada. A fiscalização, no âmbito de...Questão 457941201648856Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo o Art. 150 do Código de Obras e Edificações do Município de Sinop, as edificações residenciais deverão atender ao que se segue: edificações co...Questão 457941202055626Legislação Municipal (Mato Grosso)Dom é prefeito do município Cal e pretende arrecadar valores com a alienação de imóveis públicos. Nos termos da Lei Orgânica do município de Cuiabá, a...Questão 457941202080122Legislação Municipal (Mato Grosso)No Código Sanitário do Município de Primavera do Leste – MT, uma infração considerada grave é aquela que: