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Sob o prisma tutelado pela Constituição Federal acerca do funcionamento e caracteres dos partidos políticos, é correto afirmar:
É princípio da ordem econômica nacional, segundo o texto constitucional,
Sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Considere que Luciana tem um filho de sete meses de vida, amamenta, mas foi devidamente processada, julgada e condenada pela prática do crime de roubo...
A respeito da Administração Pública, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
Em relação à competência tributária, dispõe a Constituição Federal:
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos do mandado de segurança, previsto como remédio constitucional na Constituição Federal ...
Assinale a alternativa correta no que concerne à ação direta de inconstitucionalidade.
Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da Ordem Social, assinale a alternativa correta.
De acordo com as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar: