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Acerca dos beneficiários do Sistema de Seguridade Social dos Servidores do Município de Curitiba, considere as seguintes afirmativas: 1. O Sistema de ...
A Lei Complementar nº 1/2006 institui o Plano Diretor Municipal e estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Mun...
Considerando a Lei nº 12.072/2006, no que diz respeito à disposição de servidor público municipal a outro órgão ou ente público para assumir cargo de ...
A Lei Municipal nº 2.848/2015, que estabeleceu o Plano Municipal de Educação de Araucária, dispõe sobre suas metas e estratégias considerando o Plano ...
Sobre as disposições da Lei Municipal nº 15.511/2019, assinale a alternativa correta.
Com relação ao Regime de Previdência Complementar do Município de Almirante Tamandaré, assinale a alternativa correta.
Sobre a carreira, a jornada de trabalho e outros aspectos relacionados ao integrante do Quadro Próprio do Magistério Público Municipal, assinale a alt...
Segundo Irene Patrícia Nohara (2019), “os bens públicos abrangem coisas corpóreas (móveis ou imóveis) ou incorpóreas (direitos, obrigações ou ações) p...
Até o dia 31 de março de cada ano, o Prefeito Municipal de Almirante Tamandaré encaminhará as contas do município ao Tribunal de Contas do Estado ou ó...
A respeito do Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré, assinale a alternativa correta.