Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200708040De acordo com a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, jul...1457941200708040Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Aprovação de Projetos de Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979De acordo com a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item que se segue. Uma vez realizado, o registro de loteamento não poderá ser cancelado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033384Direito UrbanísticoConforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.Consideram-se como urbanos os equipamentos públicos d...Questão 457941200083226Direito UrbanísticoAcerca do Estatuto das Cidades (Lei n.º 10.257/2001), julgue o item subsequente. Entende‐se por usucapião especial de imóvel urbano a aquisição de áre...Questão 457941200385615Direito UrbanísticoConforme a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item a seguir a respeito de parcelamento do solo urbano. Constitui crime registrar loteamento não aprovado pel...Questão 457941200590197Direito UrbanísticoConforme o Estatuto das Cidades, julgue o item. Os beneficiários individuais, embora possam requerer a regularização fundiária urbana, não possuem leg...Questão 457941200944390Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.A cobrança de tributos sobre imóveis urbanos pode ser diferenciada e reduzida de modo a fun...Questão 457941201037793Direito UrbanísticoO parcelamento do solo para fins urbanos é regido pela Lei Federal n.º 6.766/1979, porém os estados, o DF e os municípios poderão estabelecer normas c...Questão 457941201289526Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item que se segue. Consi...Questão 457941201559808Direito UrbanísticoÀ luz da Lei Federal n.º 10.257/2001, julgue os itens seguintes. I O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exer...Questão 457941201773940Direito UrbanísticoSegundo a Lei n.º 6.766/1979, julgue o iteão, relativo a parcelamento do solo. A aprovação do projeto de loteamento e desmembramento compete ao Govern...Questão 457941201874651Direito UrbanísticoO texto remete ao Estatuto das Cidades, fundamental para o atual cenário de ordenamento territorial no Brasil. Acerca dos temas, julgue o item.Segundo...