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Se João for primo de Roberto, o parentesco entre eles será colateral em terceiro grau.
A respeito dos contratos em geral e suas espécies, assinale a opção correta.
André está sendo acusado, no juízo criminal, de conduzir veículo sob o efeito de bebida alcoólica e, em razão disso, ter causado lesões corporais em M...
Julgue o item subsecutivo, relativo a contrato de venda.O contrato de compra e venda é o meio pelo qual uma pessoa transfere a outra determinado bem, ...
Assim como as pessoas naturais, a pessoa jurídica pode ter mais de um domicílio, se tiver diversos estabelecimentos em lugares diferentes. Nesse caso,...
Com referência à responsabilidade civil, assinale a opção correta de acordo com jurisprudência do STJ.
Com relação a pessoas jurídicas de direito privado e bens públicos, julgue o item a seguir.As fundações privadas são de livre criação, organização e e...
Julgue o item seguinte, relativo às relações de parentesco.A destituição do poder familiar sobre o filho extingue o vínculo de parentesco, embora se m...
Considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.A LINDB adota, em regra, a possibilidade de repristin...
No que concerne às preferências e aos privilégios creditórios, conforme o regramento do Código Civil, possui privilégio especial o crédito