Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200708180Assinale a afirmativa INCORRETA:1457941200708180Ano: 2024Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Roseira - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorTexto associadoDe acordo com a Lei 12.257 de 2011 que regula o acesso a informações (LAI), e suas atualizações, responda à questão:Assinale a afirmativa INCORRETA:AA informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente.BOs órgãos e entidades públicas devem promover, somente após requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, as informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.CInformado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer à autoridade competente a imediata abertura de sindicância para apurar o desaparecimento da respectiva documentação.DQuando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005277Legislação FederalEm ação popular contra o Município de Flores, promovida pela cidadã Fernanda Nascimento, que entendeu que certos os gastos realizados pelo Executivo e...Questão 457941200171083Legislação FederalO ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941200216316Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.745 de 1993, considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público, EXCETO:Questão 457941200329836Legislação FederalOferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente...Questão 457941200493186Legislação FederalOs sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:Questão 457941200982694Legislação FederalDe acordo com a Portaria 2488/GM/2011, são atribuições específicas do Agente Comunitário:Questão 457941201614552Legislação FederalJulgue as seguintes afirmativas de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais de Educação Física: I. A prática da Educação Física na escola poder...Questão 457941201747816Legislação FederalDe acordo com a Lei 11.350 de 2006: O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de:Questão 457941201868890Legislação FederalCom base em provas inequívocas, é identificado ato lesivo do Presidente da República, atentando contra a moralidade administrativa, Fabrício Siqueira,...