José apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul pedido de acesso à informações, com fundamento n...

Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010) sobre o trabalho da pessoa negra, assinale a alterna...

No contrato de locação imobiliária, a denúncia contratual formulada pelo locador caracteriza:

Segundo a Lei nº 8.009/1990 (bem de família) e a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.

Segundo o artigo 33 da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude...

Com base no documento “Curso de Capacitação para Agentes Multiplicadores/as: Ética e Direitos Humanos”, de 2017, do CFESS, assinale a alternativa que ...

A Lei Federal nº 12.288/2010, Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assegurando e garantindo, na forma da Lei, à população negra a efetiva igualdade ...

De acordo com a Lei que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, Lei nº 12.527/2011, o tratamento das informações pesso...

Segundo a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instit...

Para efeito da Lei Federal nº 12.527/2011, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indiví...

Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, o Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência, garant...