Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200708316De acordo com a Lei nº 6938/81, “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biol...1457941200708316Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981De acordo com a Lei nº 6938/81, “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” é o que se compreende por: Aeducação ambiental.Bmeio ambiente. Czoneamento.Dqualidade ambiental.Edegradação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053699Direito AmbientalA LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. No CAPÍTULO V, ao tratar da Regulação, o Art. 21º d...Questão 457941200254899Direito AmbientalDe acordo com o Art. 22 da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), o manejo florestal sustentável com propósito comercial na Reserva Legal depende...Questão 457941200542858Direito AmbientalAs licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle e monitorament...Questão 457941200650641Direito AmbientalEm que pese a Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 9.795 de 1999, é INCORRETO afirmar ser um dos princípios básicos da educ...Questão 457941201065401Direito AmbientalA Lei Federal Nº 12.305/10 define Logística Reversa como:Questão 457941201256563Direito AmbientalA Lei Federal de nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outr...Questão 457941201309455Direito AmbientalSobre os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação previstos no Art. 4º da Lei nº 9.985/2000, analise as afirmativas e assinale a alter...Questão 457941201322664Direito AmbientalSegundo o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) as áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas são denomin...Questão 457941202067606Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal Nº 12.305/10, pode-se afirmar que:Questão 457941202086115Direito AmbientalA Lei nº 9.433/97 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, fundamentada em diretrizes para a gestão integrada e participativa das águas.Com ...