A disciplina constitucional relativa à competência para legislar so...

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Nos termos da Carta Magna em vigor, compete à União e aos Estados-Membros instituir, mediante...

Quanto à exploração da atividade econômica pelo Estado, é INCORRETO dizer:

Em julho de 2013, foi arquivado, pela mesa da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011 - intitulado pelos meios de comunicaç...

Marque a alternativa INCORRETA:

Ainda com relação ao Ministério Público e seus membros, assinale a INCORRETA:

São características da “Declaração de Direitos” da Constituição de 1988, EXCETO:

Qual das alternativas abaixo prevê atividade econômica não monopolizada pela União?

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete privativamente à União legislar sobre vencimentos dos membros das polícias civil e mi...

Assinale a alternativa CORRETA:

O Supremo Tribunal Federal alterou o Verbete n. 359 da sua Súmula. Originalmente dizia: “Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inativi...