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Das alternativas abaixo qual NÃO é obrigação do Registrador Civil das Pessoas Naturais trazidas pelo Código Civil de 2002?
Sobre a simulação: I. Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando os instrumentos particulares firmados entre as partes forem antedatados, ou pós-...
Sobre os contratos em geral, assinale a assertiva INCORRETA.
Prescreve em um ano:
Em relação aos vícios redibitórios: I. é inaplicável a disposição do artigo 441 do Código Civil, concernente aos vícios redibitórios, às doações onero...
Em relação ao direito das sucessões: I. Por se tratar o testamento de ato personalíssimo, pode o testador indicar os bens e valores que devem compor o...
A respeito das obrigações solidárias, é correto afirmar: I. O pagamento parcial feito por um dos devedores, e a remissão por ele obtida, aproveitam ao...
A respeito da prescrição:I. Não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar, nem entre os cônjuges, na constância da...
Sobre o casamento: I. O prazo para ser intentada ação de anulação do casamento, se houver coação, é de 4 anos a contar da data da celebração, e de 3 a...
Nos contratos de execução continuada, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude...