Assinale a alternativa que completa a frase: "Segundo o Código Civi...

Conforme o Código Civil de 2002, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:

De acordo com o Código Civil Brasileiro, são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno

Com relação ao adimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta:

Em relação ao contrato de compra e venda, nos termos do Código Civil, NÃO é correto afirmar:

Frederico, com 72 anos de idade, viúvo e sem herdeiros necessários, em março de 2016 procurou um tabelionato de notas na cidade de Belo Horizonte/MG e...

Quanto à novação, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto o que se afirma em