No que se refere aos direitos sociais, julgue o item seguinte.Se um embaixador de país estrangeiro, em exercício no Bras...

Uma comissão parlamentar de inquérito pode determinar a violação de, por exemplo, domicílio para a realização da busca e apreensão de computador que p...

Ao Distrito Federal, além de outras competências, caberá a exploração de gás canalizado e a prestação de serviços públicos de interesse local, incluíd...

Conforme o art. 6.º, da Lei Complementar n.º 70/1991, é prevista para as sociedades civis de prestação de serviços de profissões legalmente regulament...

Conforme o Censo Demográfico de 2010, no Amapá há mais de sete mil indígenas que habitam quatro diferentes territórios indígenas, tanto em zonas rurai...

Considerando as disposições constitucionais sobre o processo legislativo brasileiro e as competências da União e dos estados, julgue (C ou E) o item a...

Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988, incluídas as alterações promovidas pela E...

Com relação às finanças públicas e ao sistema tributário nacional, julgue o item subsequente. O princípio da anterioridade tributária é cláusula pétre...

Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), sua classificação e dispositivos, julgue o item a seguir.Se um servidor público aposentado do Tribuna...

A constituição de um estado pode estabelecer norma que condicione a reforma de seu texto à aprovação do projeto de reforma por quatro quintos da total...

A respeito da organização político-administrativa do Estado Federal Brasileiro, julgue o item abaixo.Os estados, o Distrito Federal e os municípios tê...