Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200709031Assinale a alternativa que apresenta os principais princípios estabelecidos pela Lei n° 14.129/2021 - Lei de Governo Dig...1457941200709031Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 14.129/2021 - Diretrizes para Governo DigitalAssinale a alternativa que apresenta os principais princípios estabelecidos pela Lei n° 14.129/2021 - Lei de Governo Digital.AExclusão de participação social no controle da administração públicaBRedução de custos operacionais e centralização de sistemas CDesburocratização, modernização e fortalecimento da relação entre o poder público e a sociedade por meio de serviços digitaisDPrivatização de serviços públicos digitais e eliminação da transparência administrativaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212312Legislação FederalRelativamente à alteração das leis, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200351762Legislação FederalRelativamente ao mandado da segurança, assinale a alternativa correta:Questão 457941200786011Legislação FederalA Lei nº 12.587/2012, institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. De acordo com as disposições gerais desta lei, os serviços de ...Questão 457941201000870Legislação FederalA Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011 determina que a EBSERH, respeitado o princípio da autonomia universitária, poderá prestar os serviç...Questão 457941201183565Legislação FederalConsidere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta sobre o que a c...Questão 457941201376168Legislação FederalA Instrução Normativa nº 004 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/ Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de 14 de outubro de ...Questão 457941201575346Legislação FederalA Lei Federal nº 12.288 / 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunid...Questão 457941201801509Legislação FederalFica a EBSERH, para fins de sua implantação, autorizada a contratar, mediante processo seletivo simplificado, pessoal técnico e administrativo por tem...Questão 457941201980231Legislação FederalO Programa Bolsa Família possui benefícios especificados na Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, sem prejuízo da regulamentação de outros diplomas ...Questão 457941202011034Legislação FederalA Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, determina a soma de esforços entre governos, sociedade civil, empresas e indivíduos para que a igualdade raci...