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Leia as afirmativas a seguir: I. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança com o outro g...

Analise as afirmativas a seguir: I. São formas exemplificativas de alienação parental, conforme disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 12.318, de 201...

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Analise as informações a seguir: I. À luz da Política Nacional do Idoso, Lei nº 8842/94, é certo afirmar que o processo de envelhecimento diz respeito...

Leia as afirmativas abaixo. São competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais: I. Preve...

Analise as afirmativas a seguir: I. Dificultar o exercício da autoridade parental, o contato de criança ou do adolescente com genitor, ou o exercício ...

Analise as afirmativas a seguir:-I. Proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública ...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do artigo 7º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de...