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A assunção de prestações manifestamente desproporcionais por uma das partes contratantes em razão de necessidade ou inex...

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457941200709236
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos.


A assunção de prestações manifestamente desproporcionais por uma das partes contratantes em razão de necessidade ou inexperiência constitui requisito para a concretização da espécie de vício de consentimento denominada lesão. Por isso, o referido vício poderá ser reconhecido tanto nos contratos comutativos como nos ajustes aleatórios.
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