À luz do regime jurídico aplicável às florestas e unidades de conservação, julgue o item seguinte.Reserva biológica é um...

Com base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item.Para a adequada implementação da Agend...

Considerando que as políticas públicas são implementadas com o propósito de evitar danos ambientais e objetivam alcançar a aplicação de princípios amb...

As unidades de conservação

Com relação à Lei n.º 11.516/2007, que criou o ICMBio, julgue o próximo item.O exercício do poder de polícia ambiental para a proteção das UCs federal...

Acerca da tutela processual do meio ambiente, assinale a opção correta.

A Lei n.º 12.305/2010 prevê seis modalidades de planos de resíduos sólidos, sendo que, para cinco delas, a elaboração é de responsabilidade dos municí...

Os estados não podem elaborar normas supletivas e padrões relacionados com o meio ambiente, devendo seguir somente o estabelecido pelo CONAMA.

Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item subsequente.Compete ao poder público definir espaços territoriai...

Julgue os itens que se seguem, referentes a áreas de preservação permanente, unidades de conservação e crimes ambientais. Unidade de conservação corre...

As normas ambientais federais que tratam das substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal dirigem-se a todo produtor, importador, exportador, co...