Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200709317Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, de acordo...1457941200709317Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Câmara de Guaraciaba - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal: AA construção de uma sociedade livre, justa e solidária. BA solução pacífica dos conflitos. CA formação de uma comunidade latino-americana de nações. DA soberania. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032299Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200322133Direito ConstitucionalConstituem patrimônio cultural brasileiro, assim definidos pela Constituição Federal, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualment...Questão 457941200469252Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os servidores públicos e sua carreira, é certo dizer que:Questão 457941200697837Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto abaixo, na ordem em que aparecem: “Se não receber a proposta orçamentária no praz...Questão 457941200884068Direito ConstitucionalSobre o tema cidadania, assinale a alternativa correta sobre os diferentes tipos de direitos existentes:Questão 457941201029601Direito ConstitucionalEm 20 de dezembro de 2023 o Congresso Nacional promulgou a PEC 45/19 que estabeleceu a reforma tributária pela emenda constitucional 132/23 que estabe...Questão 457941201156507Direito ConstitucionalO artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil, garantindo princípios essenciais par...Questão 457941201906090Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I. É opcional a participação dos sindicatos nas n...Questão 457941201981292Direito ConstitucionalCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente, complete corretamente as lacunas abaixo:“No processo ______________________________ respeitar-se-ão ...Questão 457941202020222Direito ConstitucionalNos últimos anos, o uso de aplicativos de transporte por meio de plataformas digitais se consolidou como uma prática comum no cotidiano das cidades br...