Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200709391Considerando o disposto no Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito da ação quando, EXCETO:1457941200709391Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: PROCERGSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Função do Juiz | Prazos Processuais | Início do Processo e Petição Inicial | Procedimentos Processuais | Preclusão no Processo CivilConsiderando o disposto no Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito da ação quando, EXCETO:AVerificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.BReconhecer a existência de perempção. CIndeferir a petição inicial. DReconhecer a existência de coisa julgada.EDecidir sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200397199Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A ação civil pública é uma espécie de tutela de direitos coletivos e está prevista na Lei nº 7.347/1985. Em relação a tal procedimento especial, é cor...Questão 457941200790633Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando o disposto no Código de Processo Civil, a respeito da intervenção de terceiros, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200791970Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A matéria recursal sofreu substanciais alterações com o Novo Código de Processo Civil. Quanto aos recursos, analise as afirmações abaixo, assinalando ...Questão 457941200827991Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Maria da Silva ajuizou ação de indenização por dano moral em relação ao Município de Giruá, fundada na cobrança indevida de tributo. O prazo para o ré...Questão 457941200961674Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito à informatização do processo judicial, analise as assertivas abaixo: I. A assinatura eletrônica compreende a assinatura digital ba...Questão 457941201083145Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Numa demanda cível de procedimento comum ajuizada em relação ao Município de Campo Bom, foi apresentada contestação, na qual foi alegada a ocorrência ...Questão 457941201203666Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando a disciplina do litisconsórcio prevista no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201575738Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigaç...Questão 457941201580260Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando o princípio constitucional do contraditório, na estruturação conferida pelo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale a alter...Questão 457941201919802Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base na legislação e na doutrina defensorial sobre a assistência judiciária, assistência jurídica e gratuidade de justiça, assinale a alternativa ...