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De acordo com o Código Civil, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido ...

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457941200709402
Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: TCE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil
De acordo com o Código Civil, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado
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