A Constituição Federal de 1988 diz que todos são i...

Q: A Constituição Federal de 1988 diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do dire

A) é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. | B) a lei não punirá a discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. | C) é plena a liberdade de associação para fins lícitos, permitida a de caráter paramilitar. | D) a lei não prejudicará o direito adquirido e o ato jurídico perfeito, mas a coisa julgada sim. | E) será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.

457941200709528

Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

A Constituição Federal de 1988 diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, dispondo também que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Constituição Federal de 1988 diz que todos são iguais perante a l...

Questões relacionadas para praticar

A Constituição Federal de 1988 diz que todos são iguais perante a l...

Questões relacionadas para praticar