Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200709620Dentre outras atribuições, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo- lhe pr...1457941200709620Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalDentre outras atribuições, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo- lhe processar e julgar, originariamente, dentre outros,Ao ato de homologação de sentenças estrangeiras e o de concessão de exequatur às cartas rogatórias expedidas pelos Tribunais Regionais Federais e Tribunais dos Estados e Distrito Federal.Bos mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão.Cos Governadores dos Estados e do Distrito Federal, os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, nos crimes comuns.Dos mandados de segurança e os habeas data contra atos de Ministros de Estado, de Governadores de Estado e do Distrito Federal.Eos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nas infrações penais comuns.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078081Direito ConstitucionalA emenda constitucional nº 80/2014 ampliou o escopo de atuação da Defensoria Pública inserindo, no artigo 134 da Constituição Federal, uma atribuição ...Questão 457941200182527Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Garantias Fundamentais, considere: I. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada ...Questão 457941200389036Direito ConstitucionalAs Constituições que se apresentam em textos esparsos, fragmentadas em vários instrumentos normativos, são:Questão 457941200538623Direito ConstitucionalPara responder às questões de números 21 a 24, considere o que se propõe em cada uma delas e assinale: Sobre: I. É inconstitucional lei estadual que e...Questão 457941200858248Direito ConstitucionalOs juízes gozam da garantia da vitaliciedade, que,Questão 457941201039986Direito ConstitucionalEm relação a sua eficácia jurídica, as normas de eficácia contidaQuestão 457941201609182Direito ConstitucionalAlfio reside com sua família em uma pequena propriedade rural, assim definida em lei, constituída de apenas um terreno. Sendo o único bem imóvel da fa...Questão 457941201847860Direito ConstitucionalLei ordinária federal que disponha sobre as condições para concessão de seguro-desemprego aos empregados domésticos, em caso de desemprego involuntári...Questão 457941201932044Direito ConstitucionalWalter deseja concorrer às eleições presidenciais e verificou que, de acordo com a Constituição Federal, será considerado eleito Presidente o candidat...Questão 457941202076744Direito ConstitucionalA avaliação periódica da funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributá...