Conforme a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, Art . 5º, são algu...

Assinale a alternativa correta:

Consoante o disposto na Lei Federal nº 6.496/77, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica- ART” e autoriza a criação, pelo Conselho Federa...

Assinale a afirmativa correta:

Assinale a alternativa correta. A renda do Conselho Federal de Administração é constituída de:

Quanto aos bens imóveis de domínio da União, é correto afirmar, EXCETO, que:

A Lei 11.000 de 15/12/2004, Altera dispositivos da Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras provid...