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Se o objeto de um negócio jurídico que se subordina a uma condição suspensiva for alienado ou onerado, essas alienação ou oneração, caso ocorra o even...
No que tange ao usucapião, modo de aquisição da propriedade, assinale a afirmativa correta.
Quanto aos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.
Na obrigação de dar coisa certa, se a coisa se perder sem culpa do devedor:
Quanto às pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos negócios jurídicos no âmbito do Código Civil. I - A incapacidade relativa de uma das partes pode s...
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código Civil, no que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a temática dos direitos reais no Código Civil, é CORRETO dizer que