O Presidente da República foi acusado da prática d...

Q: O Presidente da República foi acusado da prática de crime de responsabilidade perante o Senado Federal. Em resposta, afirmou que a acusação não poderia ser endereçada à referida Casa Legislativa. À lu

A) acolhida, pois a acusação deveria ter sido endereçada ao Supremo Tribunal Federal; | B) acolhida, pois a acusação deveria ter sido endereçada à Câmara dos Deputados. | C) acolhida, pois a acusação deveria ter sido endereçada ao Superior Tribunal de Justiça; | D) rejeitada, pois o Senado Federal deve receber a acusação para que o processo se inicie na Câmara dos Deputados; | E) rejeitada, pois o Senado Federal deve receber a acusação para que o processo se inicie no Supremo Tribunal Federal;

457941200709802

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo Federal

O Presidente da República foi acusado da prática de crime de responsabilidade perante o Senado Federal. Em resposta, afirmou que a acusação não poderia ser endereçada à referida Casa Legislativa.

À luz da sistemática constitucional, a defesa apresentada pelo Presidente da República deve ser:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Presidente da República foi acusado da prática de crime de respon...

Questões relacionadas para praticar

O Presidente da República foi acusado da prática de crime de respon...

Questões relacionadas para praticar