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A lei 5.811/72 dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrial...
Sobre a estabilidade do trabalhador representante sindical podemos afirmar:
É considerado exemplo de equipamento de proteção coletiva (EPC), EXCETO:
Para a estrutura fundamental do Direito do Trabalho, o fato do trabalhador não poder privar-se voluntariamente de vantagens conferidas pela lei trabal...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Constitucionalmente, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. Fundo de garantia...
Assinale a alternativa correta a respeito das novas regras advindas da terceirização disciplinadas nas Leis 13.429/17 e 13.467/17:
Sobre a suspensão do contrato de trabalho está correto afirmar:I. O contrato de trabalho não poderá ser suspenso por mais de uma vez no período de dez...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam...
Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de _________________consecutivas para descanso.