A lei 5.811/72 dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e ref...

Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração em geral; sendo que para este período de férias a ...

Assinale a alternativa correta a respeito da configuração de grupo econômico para efeito da CLT:

É considerado exemplo de equipamento de proteção coletiva (EPC), EXCETO:

Assinale a alternativa correta sobre a caracterização de serviço efetivo disposta na CLT:

O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que tem como objetivo regular as relações entre empregadores e empregados. Dentre os princípios fundamentai...

Considerando o que consta da CLT e do entendimento jurisprudencial predominante no TST (suas Orientações Jurisprudenciais e Súmulas), assinale a alter...

Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar:

Depois de 15 meses de trabalho ininterrupto, o empregado João foi despedido por justa causa. Considerando tal situação, leia as assertivas I a IV e de...

O mobbing ou bullying, pode provocar um estado negativo e patológico (distresse) na pessoa da vítima, ultrapassando o seu limite de tolerância e resis...