Incumbe ao Poder Público assegurar o direito ao me...

Q: Incumbe ao Poder Público assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nos termos do art. 225, § 1º , da Constituição Federal, tal incumbência deve ser exercida por atos e/ou instru

A) preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético humano do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação do genoma humano. | B) definir, por iniciativa de cada unidade da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção. | C) promover a educação ambiental nos primeiros anos de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. | D) proteger a fauna e a flora, autorizadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica. | E) exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.

457941200710947

Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

Incumbe ao Poder Público assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nos termos do art. 225, § 1º , da Constituição Federal, tal incumbência deve ser exercida por atos e/ou instrumentos.

Assinale a alternativa que contém, corretamente, um desses atos e/ou instrumentos:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Incumbe ao Poder Público assegurar o direito ao meio ambiente ecolo...

Incumbe ao Poder Público assegurar o direito ao meio ambiente ecolo...