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Analise as proposições a seguir de acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, bem como a Lei nº 9.5...
Sobre o registro de nascimento e suas especifidades, analise as afirmativas abaixo: I. O registro de nascimento realizado através de uma Unidade Inter...
Conforme Provimento 260/CGJ/2013, da Egrégia Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, a expressão “outros documentos de dívida” refere...
De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, quando o outorgante for pessoa idosa, o prazo de validade da ...
De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, os títulos executivos judiciais devem ser protestados na loca...
No que tange ao Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Provimento nº 260/CGJ/2013, é correto afirmar em relação aos Registros de Títulos e Documentos:
Observadas as normas previstas no Código de Processo Civil e no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, ao recebe...
Sempre de acordo com a Lei Complementar nº 59/2001, que contém a organização e a divisão judiciária do Estado de Minas Gerais, NÃO é correto afirmar:
Em um processo cível ordinário contra ente público, foi concedida a tutela antecipada. Na sentença, o julgador indeferiu a pretensão do autor, a quem ...